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Opinião

Marca Branca #2 Conteúdos Creative Commons para Todos

Não são poucos os exemplos de instituições ou serviços que fazem uso do copyleft na distribuição de conteúdos. Hoje, falamos de alguns.

Por Marca Branca 28 de Maio, 2012

Na semana passada, um dos pontos falados no Marca Branca foi o facto do catálogo de publicações do Banco Mundial vir a ser disponibilizado em Creative Commons a partir de Junho. A propósito disso, decidimos lembrar algumas instituições cujo espólio é do domínio público ou tem apenas alguns direitos reservados, bem como alguns serviços que possibilitam a busca facilitada de conteúdos licenciados em Creative Commons.

Do lado das instituições, é bonito ver que organismos como a NASA disponibilizam os seus conteúdos praticamente sem restrições. Sendo financiada pelos contribuintes, a agência espacial norte-americana define que, à partida, todo o conhecimento produzido no seu âmbito pode ser reproduzido e utilizado livremente, desde que o faça com fins informativos ou educacionais. O caso não é singular nos EUA. No Archive.org, o maior repositório online de conteúdos de domínio público, encontramos uma colecção oficial de vários discursos presidenciais e gravações secretas da Casa Branca, datados entre 1940 e 1973.

Ainda do lado de lá do Atlântico, o Brasil, que tem sido um dos países mais entusiastas do copyleft (apesar da sua lei de direito autoral ser uma das mais restritivas do mundo), acabou por ceder no ano passado. Depois de Gilberto Gil ter implementado as licenças CC como padrão do seu ministério, em Janeiro de 2004, a nova ministra da cultura, Ana de Hollanda, deu um passo atrás no início do ano passado. Numa acção altamente contestada, o Ministério da Cultura brasileiro retirou a insígnia CC do seu site e assim se mantém desde então. Apesar de disso, nem tudo são más notícias. De simples livros a bibliotecas online com um valor académico e literário incalculável - caso da Brasiliana USP -, o Brasil mantém-se como o motor dos Creative Commons no universo lusófono.

Em plena era tecnológica de partilha e recriação cultural, não é de estranhar que, recentemente, também o Vimeo tenha decidido facilitar a procura de conteúdos licenciados em CC. Ainda assim, não podíamos tocar no assunto sem deixarmos claro que a inovação já tinha sido desenvolvida há alguns anos pelo site de partilha de imagens Flickr. Apesar de não ser completamente intuitivo, o sistema de busca avançada permite filtrar imagens disponibilizadas ao abrigo desta forma de copyleft, dando igualmente a possbilidade do utilizador tornar uma destas licenças a sua licença-padrão. De volta aos vídeos, o sistema do gigante YouTube não permite a busca seccionada, mas deixa que o utilizador, ao carregar um vídeo, o disponibilize automaticamente em CC.

Da nossa parte, todos os conteúdos produzidos no Marca Branca, incluindo este texto, são distribuídos debaixo de uma licença Creative Commons de atribuição não-comercial, share-alike, de acordo com a jurisdição portuguesa. É usar e abusar.

* Fotografia licenciada em Creative Commons por Enokson